Hoje celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em 1948, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotava neste dia a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamando inequivocamente que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.
Para comemorar os 75 anos da adoção da Declaração, as Nações Unidas lançaram uma campanha global que hoje se inicia e que terminará no próximo ano, a 10 de dezembro de 2023, sublinhando a permanente relevância deste documento fundacional. Evocamos as palavras do Alto Comissário Volker Türk quando diz que “a Declaração é um texto miraculoso” e “corporiza uma linguagem comum da nossa humanidade partilhada”.
Neste dia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável para com a proteção, respeito e realização dos direitos humanos e para com a eliminação de todas as formas de discriminação. Continuaremos a defender de forma absoluta a natureza universal, indivisível, interdependente e interrelacionada de todos os direitos humanos, sejam civis, culturais, económicos, políticos ou sociais.
Reafirmamos o nosso total apoio ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos – conquista maior do multilateralismo – e salientamos a importância das Nações Unidas e do Conselho da Europa, com cujos mecanismos continuaremos a colaborar.
Num mundo a braços com uma emergência climática, ainda em recuperação da pandemia da COVID-19, lidando com conflitos, desigualdades sociais, instabilidade económica, desinformação, injustiça racial e discriminação baseada no género, torna-se imperativo reavivar o espírito da Declaração de 1948 e reanimar a letra dos seus 30 artigos, cujo potencial transformador permanece inesgotável.
Com a plena consciência de que é sempre tarefa inacabada e de execução permanente, Portugal prosseguirá com firmeza e convicção a sua ação em prol dos direitos humanos.
